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Crime Aberto

DOSSIÊ DO DIA

Caso Ágatha Félix: a trajetória que aponta para o caveirão

Complexo do Alemão · 2019

A NECROPSIA REGISTROU O DISPARO ENTRANDO PELAS COSTAS DE UMA MENINA DE OITO ANOS NO COMPLEXO DO ALEMÃO, MAS A VERSÃO OFICIAL DE CONFRONTO SE SUSTENTOU POR ANOS SEM PROJÉTIL RECUPERADO, SEM O FUZIL DOS POLICIAIS DEVIDAMENTE PERICIADO E SEM INDICIAMENTO

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Laudo de necropsia à meia-luz com um diagrama de trajetória de disparo marcando entrada pelas costas em vermelho, ao lado um saco de evidência lacrado e vazio com etiqueta de perícia em branco, ao fundo a silhueta desfocada de uma van de transporte comunitário subindo uma ladeira contra luz azul-fria, sem pessoas

RESUMO PRELIMINAR

Numa noite de setembro de 2019, uma menina de oito anos voltava pra casa dentro de uma van, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Um disparo a atingiu pelas costas. A Polícia Militar registrou a ocorrência como confronto, uma reação a suspeitos numa moto. Só que o projétil que a feriu não foi recuperado, o fuzil dos policiais não passou por perícia no tempo certo, e a trajetória do tiro apontava para a posição da própria tropa. Anos se passaram sem indiciamento, com a versão de confronto ainda de pé nos autos.

O caso Ágatha Félix tinha, desde as primeiras horas, a prova mais direta de que o disparo não vinha de onde a versão oficial dizia: a entrada pelas costas e a trajetória apontando para a posição da tropa. Este dossiê olha pro intervalo em que essa prova do corpo ficou sem virar responsabilização. A necropsia fixou de onde o tiro provavelmente veio, mas o projétil não foi periciado, o fuzil dos policiais não foi examinado a tempo, e o indiciamento não veio, enquanto a versão de confronto seguia firme nos autos.

Na noite de 20 de setembro de 2019, uma menina de oito anos voltava pra casa dentro de uma van, subindo uma das ruas do Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio de Janeiro. Ágatha Vitória Sales Félix estava sentada ao lado da avó quando um único disparo alcançou o veículo. A bala entrou pelas costas dela. Não havia troca de tiros dentro daquela rua no instante em que foi ferida, apenas o transporte de moradores subindo a ladeira no fim da tarde.

A primeira versão a entrar no registro foi a da corporação. A Polícia Militar informou que policiais em patrulha teriam reagido a criminosos numa motocicleta e que houve confronto na região. Nessa leitura, o disparo que atingiu a menina seria fruto de uma troca de tiros, um efeito lateral de uma ação contra suspeitos armados. Foi essa a moldura que organizou as primeiras horas: uma operação de rotina, uma reação a bandidos, uma criança alcançada no meio do fogo cruzado.

O corpo, porém, contava outra coisa. O disparo tinha entrado pelas costas de Ágatha, e a trajetória descrita nos exames não combinava com uma reação a uma moto em fuga à frente da tropa. Uma bala que entra pelas costas de quem sobe uma ladeira dentro de uma van sugere um tiro vindo de trás, da direção onde estavam os policiais e o veículo blindado. A necropsia fixou o ponto de entrada, e o ponto de entrada não sustentava a história de um confronto de frente.

E havia o que faltava. O projétil que feriu a menina não foi recuperado a tempo para o exame que compara a bala com a arma que a disparou. O fuzil dos policiais presentes não passou por perícia no prazo que o caso pedia. Sem projétil periciado e sem arma examinada cedo, a peça que ligaria o disparo a uma origem específica ficou em aberto, e a versão de confronto seguiu sem uma prova técnica que a derrubasse ou a confirmasse.

"A trajetória apontava para a tropa. A entrada era pelas costas. Faltou periciar o projétil e o fuzil antes de o confronto virar versão oficial." (Síntese da leitura que organiza este dossiê, e fica como leitura.)

I

O Caso

Na noite de 20 de setembro de 2019, uma menina de oito anos voltava pra casa dentro de uma van, subindo uma das ruas do Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio de Janeiro. Ágatha Vitória Sales Félix estava sentada ao lado da avó quando um único disparo alcançou o veículo. A bala entrou pelas costas dela. Não havia troca de tiros dentro daquela rua no instante em que foi ferida, apenas o transporte de moradores subindo a ladeira no fim da tarde.

A primeira versão a entrar no registro foi a da corporação. A Polícia Militar informou que policiais em patrulha teriam reagido a criminosos numa motocicleta e que houve confronto na região. Nessa leitura, o disparo que atingiu a menina seria fruto de uma troca de tiros, um efeito lateral de uma ação contra suspeitos armados. Foi essa a moldura que organizou as primeiras horas: uma operação de rotina, uma reação a bandidos, uma criança alcançada no meio do fogo cruzado.

O corpo, porém, contava outra coisa. O disparo tinha entrado pelas costas de Ágatha, e a trajetória descrita nos exames não combinava com uma reação a uma moto em fuga à frente da tropa. Uma bala que entra pelas costas de quem sobe uma ladeira dentro de uma van sugere um tiro vindo de trás, da direção onde estavam os policiais e o veículo blindado. A necropsia fixou o ponto de entrada, e o ponto de entrada não sustentava a história de um confronto de frente.

E havia o que faltava. O projétil que feriu a menina não foi recuperado a tempo para o exame que compara a bala com a arma que a disparou. O fuzil dos policiais presentes não passou por perícia no prazo que o caso pedia. Sem projétil periciado e sem arma examinada cedo, a peça que ligaria o disparo a uma origem específica ficou em aberto, e a versão de confronto seguiu sem uma prova técnica que a derrubasse ou a confirmasse.

 
◆︎◆︎◆︎
 

II

A Falha

A falha deste caso não está na cena, que foi ampla e vista por muita gente numa van cheia. Está no que não foi feito com a prova mais direta. O corpo apontava a entrada pelas costas, a trajetória apontava para a posição da tropa, e ainda assim a apuração demorou a tratar a própria força de segurança como origem provável do disparo. A versão de confronto não foi testada com a mesma pressa que se cobra de um suspeito comum.

O projétil não recuperado é o centro do problema. Numa investigação em que a arma que disparou está em disputa, a bala é a peça que fecha ou abre a ligação com o cano. Sem ela periciada, o exame que apontaria de qual arma partiu o tiro perde o objeto. A ausência do projétil não é um detalhe de arquivo, é a lacuna que impede a resposta técnica sobre quem disparou, e a lacuna beneficiou justamente a versão que precisava ser posta à prova.

O fuzil dos policiais é a outra metade da mesma falta. Uma arma usada numa ação que terminou com uma criança ferida deveria ir para perícia imediata, lacrada, comparada com qualquer fragmento recuperado. Quando a arma não é examinada no tempo certo, o vínculo entre o disparo e a mão que o fez fica sem prova documentada. E cada dia sem essa perícia é um dia em que a origem do tiro permanece uma afirmação, não um laudo.

A pergunta que fica não é se houve um disparo. Houve, e entrou pelas costas de uma menina de oito anos. A pergunta é por que um tiro com trajetória apontando para a própria tropa não gerou, com a mesma velocidade, projétil periciado, fuzil examinado e indiciamento. Quando o disparo parte de um suspeito, a máquina corre atrás da arma. Quando parte da força de segurança, a mesma corrida perde urgência.

E há o custo dessa lentidão. Uma ocorrência aberta como confronto muda o tom de tudo que vem depois: a coleta perde pressa, a perícia perde prioridade, a hipótese de tiro vindo da tropa entra atrasada e enfraquecida. Cada mês em que a versão oficial seguiu sem contestação técnica foi um mês em que a prova do corpo pesou menos do que devia. A cena não faltou. Faltou tratar a própria força com o rigor que se aplica a qualquer outro atirador.

 
◆︎◆︎◆︎
 

III

O Sistema

Uma necropsia é a leitura mais fria de uma cena de tiro. Ela mede o ponto de entrada, o ponto de saída quando existe, o ângulo, a trajetória interna. Num caso em que se discute de onde partiu o disparo, a posição do ferimento é a bússola. A entrada pelas costas de quem subia uma ladeira dentro de um veículo aponta uma direção, e essa direção é um dado técnico, não uma opinião. O corpo, nesse sentido, já tinha dito de onde o tiro provavelmente veio.

A balística cumpre a outra metade. O projétil recuperado, comparado com a arma sob suspeita, liga ou desliga um cano específico do disparo. É o exame que transforma uma trajetória provável em origem provada. Sem a bala em mãos, a balística fica sem objeto, e a pergunta de qual arma disparou volta a ser palavra contra palavra. O elo mais frágil da cadeia não foi a testemunha nem a cena, foi a peça que ninguém preservou a tempo.

O mecanismo de apuração só funciona quando roda igual para todos os atiradores possíveis. Se um suspeito qualquer tivesse disparado, o fuzil seria apreendido e periciado nas primeiras horas, e o projétil seria procurado como prioridade. Quando o atirador provável veste farda, a mesma rotina hesita. Não é que a prova não exista. É que a máquina que coleta e examina anda mais devagar quando aponta para dentro da própria corporação.

O gargalo aqui não é de descoberta, porque a trajetória e a entrada pelas costas apareceram cedo, é de responsabilização do que a cena já mostrava. Registrar que houve um tiro virou a parte fácil. Periciar o fuzil, recuperar o projétil e indiciar quem disparou, quando o disparo parte da segurança pública, ainda não é rotina. E é nesse vão, entre a prova que existe e a responsabilização que não vem, que uma versão frágil de confronto ganha anos de sobrevida.

Uma ocorrência aberta como confronto não prova, sozinha, que houve encobrimento. Prova que a prioridade dada à prova muda conforme quem está na mira da apuração. Uma necropsia clara e uma trajetória definida não responsabilizam ninguém enquanto o projétil não é periciado e a arma não é examinada. A prova do corpo chegou cedo. A perícia que a transformaria em indiciamento chegou tarde, ou não chegou, e a versão de confronto ocupou o espaço que a prova técnica deixou vazio.

A ausência de responsabilização contamina os dois lados da história. Se o fuzil tivesse sido periciado e o projétil recuperado nas primeiras horas, a versão de confronto teria durado o tempo de um laudo. Se falta rotina de examinar a própria força com o rigor que se aplica a um suspeito, o problema é maior que um caso, é de um sistema que investiga o tiro de fora com pressa e o tiro de dentro com paciência. A trajetória apontava para a tropa. A entrada era pelas costas. Faltaram, por anos, o projétil periciado, o fuzil examinado e o indiciamento que transformariam a prova do corpo em resposta. A pergunta não é sobre o que a necropsia mostrou. É sobre por que um disparo que entrou pelas costas de uma menina de oito anos não gerou responsabilização enquanto a versão de confronto seguia firme nos autos.

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“A fragmentação da ação policial é flagrante e absurdamente incompreensível.”

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“A mídia corporativo, a imprensa e o tal delegado deveriam estar respondendo pelo crime.”

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